A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (30) com o tema: “Observatório RPU – Empresas e direitos humanos”.
Em 2019 a Câmara e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da CDHM, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil no mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU). A parceria foi renovada em 2020 para vigência por mais um ano, contado a partir de fevereiro de 2021.
A Revisão Periódica Universal é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados membros da ONU. Essa será a primeira de uma série de audiências públicas que debaterão as recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da RPU, e vai tratar da relação entre empresas e direitos humanos.
Entre as pessoas que confirmaram presença estão:
– representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para a América do Sul, Jan Jarab;
– representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Thales Cavalcanti;
– o subdefensor Público-Geral Federal Jair Soares Junior;
– representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Virginia Dirami Berriel;
– representante do coletivo RPU, Fernanda Lapa;
– representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ismael José César;
– representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Moisés Borges;
– representante da Fundação Friedrich Ebert no Brasil, Christoph Heuser; e
– representante do Centro de Direitos Humanos e Empresas, Manoela Carneiro Roland.
Hora e local
O debate será no plenário 13, às 9 horas.
