Ação emergencial é uma resposta rápida da gestão ao aumento da demanda por zeladoria urbana, intensificada pelas chuvas, e terá prazo máximo de 90 dias
A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) formalizou, nesta quarta-feira (21/1), a contratação emergencial de uma empresa especializada para reforçar, de forma temporária, os serviços de poda de gramados e roçagem mecanizada em áreas públicas da capital.
A medida representa uma resposta rápida da gestão à ampliação da demanda por zeladoria urbana, intensificada pelas chuvas recentes, e busca atender às necessidades da população sem comprometer a continuidade de outros serviços públicos essenciais. Além de preparar a cidade para a realização da etapa mundial do MotoGP, no final de março.
A contratação abrange as regionais Noroeste, Oeste e Sudoeste, que representam área de 2.856.214,75 m 2 de roçagem e 6.980.340,25 m 2 de poda de gramados, com prazo máximo de 90 dias, ao custo de R$14 milhões. As demais regiões da capital continuam sob a responsabilidade das equipes da Comurg.
Além das condições climáticas, a Comurg passa por um processo de reestruturação administrativa, que incluiu a redução do quadro operacional no ano anterior. Embora necessária para a adequação fiscal e legal da empresa, essa medida exigiu uma readequação da capacidade operacional. Soma-se a isso a indisponibilidade parcial de máquinas, provocada pelo desgaste e esgotamento da vida útil de equipamentos essenciais e processos licitatórios fracassados.
De acordo com o presidente da Comurg, Cleber Aparecido Santos, a contratação emergencial não altera a programação diária da Companhia, que mantém suas equipes próprias atuando normalmente nas atividades de limpeza, paisagismo e urbanização, tanto no período diurno quanto noturno. “A medida é pontual e não impede a continuidade dos estudos e investimentos para tornar a Comurg cada vez mais estruturada e preparada”, destaca.
Operação reforçada
A empresa contratada será responsável exclusivamente pelo fornecimento de máquinas e equipamentos (roçadeiras costais, equipamentos tipo giro zero ou equivalentes), mão de obra especializada para operação do maquinário, combustíveis, insumos, manutenção preventiva e corretiva, além dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme as normas de segurança do trabalho.
A Comurg permanece responsável pelas atividades de apoio operacional, incluindo o ajuntamento da massa vegetal, o carregamento, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos resultantes dos serviços.
Critérios técnicos objetivos
A escolha da empresa seguiu critérios técnicos objetivos, levando em consideração a experiência comprovada, a capacidade de mobilização imediata e a compatibilidade dos preços com o mercado, inclusive inferiores aos valores de referência praticados pela própria Companhia em serviços equivalentes.
A contratação recaiu sobre a única empresa que demonstrou plena capacidade de início imediato das atividades, requisito essencial diante do caráter emergencial da demanda. A existência de base operacional em Aparecida de Goiânia foi fator decisivo, por assegurar logística ágil e pronta resposta. Essa proximidade, aliada à estrutura operacional e técnica devidamente avaliada pela equipe da Comurg, garantiu a viabilidade da execução no prazo necessário.
Para fins de comparação, a empresa seguinte com capacidade técnica disponível, sediada em Brasília, demandaria prazo mínimo de 90 dias para iniciar os trabalhos, o que inviabilizaria o atendimento à situação crítica enfrentada pela capital.
O acordo prevê fiscalização rigorosa, com medições por área executada (m²), relatórios técnicos, registros de campo e registros fotográficos georreferenciados. Os pagamentos serão mensais, exclusivamente com base nos serviços efetivamente executados e atestados, sendo vedados pagamentos por estimativa ou adiantamentos.
Fundamentação em lei
A contratação está fundamentada no artigo 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Comurg, assegurando conformidade legal, transparência e controle.
