Proposta foi prontamente rejeitada pelos parlamentares no plenário da Alego
O deputado Major Araújo (PL) apresentou, na última terça-feira (1º/4), o projeto de lei que proíbe o uso de batom por menores de idade no estado de Goiás. Para o parlamentar, a medida se justifica após a prisão da cabeleireira Débora dos Santos por escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, durante a manifestação pública de 8 de janeiro de 2023.
“Apresentamos esse projeto hoje e, por mais que algumas pessoas tenham achado graça, para mim, o batom perdeu a sua função de cosmético. Segundo a Suprema Corte, esse produto tem um poder letal e capaz de contribuir com golpe de Estado”, declarou o parlamentar.
Major Araújo ainda argumentou que não se pode imputar crimes a menores de idade e, portanto, a solução mais viável seria proibir. “Aliás, pessoas que utilizaram esse artefato foram condenadas a 14 anos de prisão. Portanto, imagina na mão de crianças. De acordo com o STF, utilizaram esse artefato ‘perigoso’ para promover os seus atos golpistas. É preciso coibir essa utilização. Para mim, utilização de batom é apologia ao crime”, comentou.
Rejeitado
Os deputados estaduais presentes em plenário rejeitaram a tramitação preliminar de matéria do deputado Major Araújo (PL), que proíbe o uso de batom por menores de idade no estado de Goiás. O pedido de rejeição foi feito pela deputada Bia de Lima (PT). No painel, 25 deputados rejeitaram a tramitação e apenas o voto do autor da matéria foi favorável à proposta.
