Ex-secretário da Fazenda informa, em nota, que não apresentou o Banco Master para nenhuma operação financeira com o Instituto
Ex-secretário municipal da Fazenda na gestão de Vilmar Mariano, Einstein Paniago disse, em nota, que não apresentou o Banco Master para nenhuma operação. Ao contrário do que afirma a nota da Prefeitura de Aparecida, o banco pediu credenciamento por meio de contato com a Diretoria Financeira – como fizeram outros bancos.
Ele afirmou que o credenciamento foi aprovado pelo colegiado de administração do AparecidaPrev após a Diretoria Financeira atestar no devido processo legal.
Einstein Paniago alegou ainda que ao tomar conhecimento do ocorrido, levou a questão ao então prefeito Vilmar Mariano, que acionou o presidente do AparecidaPrev, Robes Venâncio, tendo determinado que o equívoco fosse corrigido. Este posicionamento desagravou Robes e, por esse motivo, ele o afastou do Conselho e aproveitou-se de sua ausência em reunião subsequente do colegiado.
Veja nota:
Esclarecimento – Einstein Paniago
Em nota, Einstein Paniago esclarece que não apresentou a instituição Banco Master para nenhuma operação e que, pelo contrário do que afirma nota da Prefeitura de Aparecida, conforme atas do Conselho de Administração do AparecidaPrev, o banco pediu credenciamento por meio de contato com a Diretoria Financeira, como fizeram com o Branco do Brasil, Itaú, Caixa, Bradesco, Santander e outros.
Na condição de então conselheiro, Einstein afirma que pediu a Secretaria do Conselho que fosse apresentada documentação e exposição verbal da instituição e, em conformidade com a legislação para editais de credenciamento, que a proposta fosse colocada em discussão no Conselho.
O credenciamento foi aprovado pelo colegiado de administração do AparecidaPrev após a Diretoria Financeira atestar no devido processo legal que as exigências normativas haviam sido cumpridas. Decisão que não podia ser diversa, dadas às exigências legais para o predicamento de credenciamento enquanto modalidade licitatória.
Ressalta ainda que o credenciamento como potencial instituição financeira a apresentar investimentos não significa aprovação de nenhuma operação financeira em específica. Julgamento que cabe ao presidente da autarquia que deve submeter à matéria ao comitê de investimento previamente, o que neste caso em especial não acorreu, ao menos não com a indicação explícita de entidade administradora de fundos ou emissora de títulos.
Einstein conclui que, tomando conhecimento do ocorrido, levou a questão ao então prefeito Vilmar Mariano, que acionou o presidente do AparecidaPrev, Robes Venâncio, e diretores para compreender o caso, tendo determinado na sequência que o equívoco fosse corrigido. Este posicionamento desagravou Robes e, por esse motivo, o então presidente solicitou o afastamento de Einstein do Conselho, aproveitando-se de sua ausência em reunião subsequente do colegiado.
As atas do Conselho de Administração e Comitê de Investimento são públicas e devem estar rigorosamente assinadas por todos os que deliberaram. Por lei, devem constar do portal da entidade gestora do RPPS e averbadas junto aos sistemas da Secretaria de Regime Próprio e Complementar e do Ministério da Previdência Social.
O Goiás 365 tentou contato com Robes Venâncio, mas não conseguiu. O espaço segue aberto para manifestação dele.
