Oito chefes de Estado se encontram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com ministros do STF
O governador Ronaldo Caiado (UB) junto a sete governadores que integram o Fórum de Governadores deram continuidade, nesta terça-feira (07), às discussões sobre formas de repor as perdas de arrecadação com o ICMS. Na agenda, os governadores se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, em Brasília. Governantes esperam se encontrar com outros ministros nesta quarta-feira (08).
“O que se procura é segurança jurídica, aquilo que a constituição nos garante, mas infelizmente não está sendo aplicado. Você não pode simplesmente mudar a forma de arrecadação no meio de um orçamento”, argumentou Caiado.
A redução das alíquotas do ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicação, impostas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022, deve gerar somente neste ano, uma queda de arrecadação ao tesouro estadual de R$ 5,5 bilhões.
Segundo Caiado, a reunião desta terça-feira no Ministério da Economia foi esclarecedora para dar início às tratativas sobre como se dará a compensação aos Estados. “Ou seja, de que maneira se dará essa compensação? O governo federal vai arcar 100% com nossas perdas ou será parcelado?”, questionou.
O encontro contou ainda com os governadores Rafael Fonteles (Piauí), Wilson Lima (Amazonas), Celina Leão (Distrito Federal), Renato Casagrande (Espírito Santo), Carlos Brandão (Maranhão), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Tarcísio de Freitas (São Paulo).
