Governador afirma que não haverá qualquer aumento na taxa de ICMS que incide sobre os combustíveis
O governador Ronaldo Caiado (DEM) descartou qualquer possibilidade de aumento na cobrança de ICSM em Goiás. A manifestação foi publicada na tarde deste sábado (13) em suas redes sociais.
“Eu desautorizo qualquer aumento de ICMS em Goiás. Ainda mais durante um período tão difícil vivido por nossos trabalhadores. Aqui não vai ter! Em Goiás não aumentamos ICMS há anos! E não vou admitir isso.”, declarou Caiado.
A Secretaria da Economia também manifestou sobre caso: “O governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, informa que não haverá aumento na alíquota do ICMS do combustível.”
O Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda também se manifestou sobre a situação.
Confira a nota na íntegra abaixo.
Nota Consefaz
Sobre a matéria “Após Isenção de Impostos Federais, 18 estados e DF aumentam ICMS sobre o diesel”, publicada na edição deste sábado, 13/03), na Folha de São Paulo, replicada por jornais locais de todos os Estados, o CONSEFAZ – Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda, esclarece que não houve alteração da alíquota do ICMS sobre combustíveis nos últimos anos na grande maioria dos Estados.
A variação de preços, conforme têm colocado reiteradamente os governos estaduais, não tem a ver com os tributos, mas sim com a política de preços praticada pela Petrobras, que alinha os preços ao mercado internacional.
Os Estados reafirmam sua disposição de debater a política tributária sobre combustíveis, mas defende que isso seja feito sem improvisos, dentro da reforma tributária, que já está próxima de ser apreciada pelo Congresso Nacional.
