Situação é alvo de denúncia apresentada por deputados federais do PSB. Ministério da Defesa argumenta que “aquisição é concretizada conforme a real necessidade da administração”
Os deputados federais Elias Vaz (PSB-GO), Alessandro Molon (PSB-RJ), Denis Bezerra (PSB-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Bira do Pindaré (PSB-MA) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG) protocolaram denúncia contra gastos realizados pelas forças armadas no ano de 2020. O documento foi encaminhado para o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras.
Os parlamentares apontam indícios de sobrepreço de até 60% na compra dos itens. Conforme o pregão eletrônico realizado no ano passado para o 38º Batalhão de Infantaria, foram adquiridos com dinheiro público os seguintes produtos: 500 garrafas de cerveja Stella Artois a R$ 9,05 a unidade; 3.000 garrafas de cerveja Heineken a R$ 9,80 a unidade. Já no pregão da 23ª Brigada de Infantaria de Selva foram adquiridas 3.050 garrafas de cerveja Eisenbhn a R$ 5,99 a unidade. A 9ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército comprou 1.008 latas de cerveja Bohemia Puro Malte no valor de R$ 4,33 a unidade.
A denúncia ainda aponta que o Comando do Exército adquiriu 569,2 toneladas de picanha e Marinha comprou 88 toneladas do mesmo corte de carne. Ao todo, foram 76 processos licitatórios que totalizaram a compra de 714 toneladas de picanha. Os parlamentares destacaram a picanha chegou a custar R$ 84,14, o quilo.
“A compra desse produto não é crível em tempos de crise financeira, uma vez que este não é um corte para se comer no dia a dia diante de sua especialização e preço”, argumentam os parlamentares, que ainda reforçam: “Enquanto milhões de brasileiros sofrem com os efeitos trágicos da pandemia nos campos sanitário e financeiro, nossos militares consumem cortes nobres como a picanha e tomam cervejas, algumas especiais.”
Posicionamento do Ministério da Defesa
“Existe sempre uma significativa diferença entre processos de licitação e a compra efetivamente realizada, cuja efetiva aquisição é concretizada conforme a real necessidade da administração. Assim, é imprescindível que se faça essa segmentação adequada, quando se faz a totalização dos valores, interpretação e principalmente a divulgação pública destes dados, de modo a evitar a desinformação.
Apresentar valores totais de processos licitatórios homologados como sendo valores efetivamente gastos constitui grave equívoco.
Destaca-se, ainda, que, ao contrário dos civis, os militares não recebem qualquer auxílio alimentação. Diante disso, as Forças Armadas são responsáveis por prover a alimentação balanceada de 370 mil militares da ativa em 1.600 organizações espalhadas por todo o País. O valor da etapa diária por militar, incluindo as três refeições, é de R$ 9,00.
Tendo em vista a representação encaminhada à Procuradoria Geral da República, o MD informa que irá aguardar a notificação do órgão competente sobre este assunto.
O Ministério da Defesa e as Forças Armadas reiteram seu compromisso com a transparência e a seriedade com o interesse e a administração dos bens públicos. Eventuais irregularidades são apuradas com rigor.”
