Em apresentação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5), os comandantes das Forças Armadas e o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, afirmaram que os cortes no Orçamento deste ano podem prejudicar programas estratégicos. No veto à lei orçamentária de 2021, a Defesa perdeu R$ 1,842 bilhão em despesas discricionárias, quase 16% do total. O ministério também esteve entre as pastas com o maior volume de recursos contingenciados, atingindo mais R$ 1,3 bilhão que pode ser liberado depois ao longo deste ano.
Braga Netto observou que o gasto militar tem aumentado no mundo inteiro, enquanto o Brasil ocupa a 85ª posição mundial no orçamento de Defesa com relação ao PIB. “O mundo está se armando em busca de recursos naturais para garantir segurança alimentar e hídrica. O País, pela riqueza que possui, é alvo de cobiça”, alertou. Ele agradeceu os deputados pelas emendas destinadas à Defesa.
O deputado Claudio Cajado (PP-BA) apontou para a possibilidade de o Congresso deliberar sobre os vetos e pediu a indicação de quais seriam os recursos suficientes para o setor. O líder do PSL, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que a Câmara deve apoiar as Forças Armadas em seus programas orçamentários estratégicos. “O apoio às Forças Armadas permite o desenvolvimento da nossa base industrial de defesa, absorção de tecnologia e geração de empregos.”
Aeronáutica
O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Carlos de Almeida Baptista Junior, alertou para sérios problemas de fluxo de recursos no projeto do avião cargueiro KC-390. “A descontinuidade nos obriga a renegociações que não são desejáveis”, lamentou. Baptista Junior lembrou que a aeronave tem sido usada no transporte de oxigênio líquido e vacinas contra Covid-19.
Baptista Junior também pediu garantias para continuar com o projeto Gripen para construção de caças em acordo com a empresa sueca Saab. “Qualquer soluço no fluxo de recursos coloca em risco o programa de transferência de tecnologia. Em qualquer descontinuidade de orçamento, as empresas e fornecedores começam a ter dificuldades sérias.”
Outros projetos estratégicos da Aeronáutica são o sistema de radares do controle aéreo e o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (Pese). “Temos de investir em satélites não somente para defesa e segurança das fronteiras, mas também para agricultura, planejamento urbano, comunicações e desenvolvimento industrial”, explicou.
Exército
O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou com preocupação que o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) está atrasado por conta do orçamento.
Oliveira destacou também como prioritários o projeto Guarani, que moderniza a infantaria motorizada com uma nova família de blindados, e o programa Astros, que equipa o Exército com sistema de mísseis e foguetes de plataformas móveis, com capacidade de atingir alvos entre 15 e 300 quilômetros.
Marinha
O comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Almir Garnier Santos, apontou para a necessidade de investimento na formação de pessoal. Ele observou que o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) é responsável por quase 24 mil empregos diretos. No veto do Orçamento 2021, as ações para construção do submarino nuclear e do seu estaleiro e base naval perderam juntas R$ 491,2 milhões (49%).
Outros programas estratégicos destacados pelo almirante-de-esquadra são o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul e o programa de construção de fragatas.
Pessoal
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) questionou os gastos de pessoal das Forças Armadas, que chegam a 89% do orçamento do setor. Já o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) lamentou que a mudança na remuneração dos militares privilegiou os oficiais que estão no topo da carreira, gerando distorções para os soldados. Braga Netto respondeu que as mudanças na remuneração de militares não têm objetivo de aumento de salário, e sim de reestruturação da carreira. “Mesmo com aumento de pessoal, estamos abaixo da média do funcionalismo público com gasto de pessoal.”
