A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (5) um debate sobre a proposta de emenda à Constituição chamada de PEC do Clima. O texto inclui no artigo 5º da Constituição a garantia do direito fundamental “ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à segurança climática”. Na avaliação da frente, servirá como um importante instrumento para a governança ecológico-climática do Brasil.
A proposta é do coordenador da frente parlamentar, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), e está em fase de coleta de assinaturas de apoio. Para ser apresentada, uma PEC precisa da adesão de 171 dos 513 deputados.
O debate será transmitido a partir das 19 horas pelo YouTube e pelo Facebook.
Foram convidados:
o coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), André Lima;
a especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo;
o colaborador do Fórum Brasileiro de ONGs (Fboms) e Movimentos Sociais para Desenvolvimento e Meio Ambiente Rubens Harry Born; e
a coordenadora de Advocacy da Laclima, Anna Maria Cárcamo.
