Declaração foi dada em resposta as manifestações fomentadas pelo presidente Jair Bolsonaro
Da Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (08) que a Corte não vai aceitar ameaças à sua independência e ao cumprimento de suas decisões. As declarações foram dadas em resposta às falas do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) durante as manifestações de 7 de setembro.
No início da sessão desta tarde, o presidente do STF leu discurso no qual declarou que críticas institucionais ao trabalho da Corte não se confundem com “narrativas de descredibilização do STF e de seus membros, tal como vem sendo gravemente difundidas pelo chefe da nação”.
“Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumirmos uma cadeira na Corte”, afirmou.
Fux também declarou que o Supremo não vai aceitar ameaças ao descumprimento de suas decisões.
“O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, alertou.
