Nova modalidade visa atender famílias em vulnerabilidade social com unidades em empreendimentos verticais de grandes cidades goianas
O Governo de Goiás, por meio do Goiás Social, da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), abre processo seletivo para a nova modalidade Apê a Custo Zero, do programa estadual Pra Ter Onde Morar, em Aparecida de Goiânia. As inscrições começam no próximo dia 15 e seguem até dia 23 de janeiro. Ao todo, serão entregues 768 apartamentos, distribuídos em quatro diferentes empreendimentos da cidade. As inscrições deverão ser feitas pelo site goias.gov.br/agehab, de forma totalmente gratuita.
A exemplo das Casas a Custo Zero, cujo foco são unidades em bairros horizontais de cidades menores, a modalidade Apê a Custo Zero também visa contemplar famílias em vulnerabilidade social, por sua vez em condomínios verticalizados de grandes centros. A iniciativa é realizada em parceria com o programa federal Minha Casa Minha Vida (Faixa Urbano I – FAR) e a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, cujos aportes de recursos completarão a gratuidade dos imóveis às famílias selecionadas.
As unidades estão distribuídas entre os residenciais Villa Romana, Alto da Boa Vista I, Alto da Boa Vista II e Alto da Boa Vista III, com 192 apartamentos cada. Para famílias que não possuam acesso à internet ou que encontrem dificuldades em acessar o site da Agehab, haverá um ponto de apoio presencial às inscrições na Secretaria Municipal de Habitação de Aparecida de Goiânia, na Rua São Domingos, quadra 4, lote 4, Centro. O atendimento será realizado em dias úteis, das 8h às 17h.
Critérios de seleção
Para concorrer às unidades, candidatos deverão cumprir perfil socioeconômico com requisitos rigorosos. O primeiro deles é possuir renda bruta mensal familiar de até R$ 2.850. Também será necessário que a família resida no município de Aparecida há, no mínimo, 5 anos e possua inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Candidatos também não poderão ser proprietários de qualquer imóvel, nem ter recebido benefícios habitacionais anteriores do Estado ou da União nos últimos 10 anos.
O edital prevê ainda a reserva de unidades para grupos específicos, entre eles os de prioridade legal. Serão 50% das unidades destinados a beneficiários do programa federal Bolsa Família, do programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou famílias com pessoas com microcefalia. Outros 10% serão destinados a famílias residentes em áreas de risco do município de Aparecida no Setor Tocantins e do Vale do Sol. Por fim, 3% das unidades serão destinados a pessoas idosas e 3%, a pessoas com deficiência.
