Estado vai destinar cerca de R$ 60 milhões para aquisição dos itens que compõem benefício
Estudantes da rede pública estadual de Educação recebem, desde a última segunda-feira (22), os kits alimentação. Ao todo, serão destinados cerca de R$60 milhões em recursos do Tesouro Estadual (Fundo Protege) para a aquisição dos itens.
Em razão da retomada parcial das aulas presenciais em 8% das escolas estaduais, a distribuição dos kits deve atender a diferentes critérios neste ano. Nas unidades escolares onde foi adotado o modelo de aulas híbrido, por exemplo, os alunos em regime presencial devem receber a merenda escolar na própria escola e os demais, que acompanham as aulas de forma remota, receberão os kits de alimentos.
Assim como no ano passado, os kits serão compostos por gêneros alimentícios básicos não perecíveis – 2 kg de arroz tipo 1; 1 kg de feijão tipo 1; 1 kg de macarrão e 340 g de molho de tomate – e itens da agricultura familiar, incluindo 3kg verduras, frutas ou legumes variados. Esses alimentos serão adquiridos pelas escolas, dentro do prazo estabelecido, por meio de licitação e/ou chamada pública.
A intenção é que, com o fornecimento desses itens, seja possível suprir as necessidades nutricionais e alimentares dos estudantes durante o período em que estiverem em Regime Especial de Aulas Não Presenciais (Reanp).
Cronograma
Neste primeiro semestre letivo, de modo a garantir a isonomia no processo de distribuição dos kits, as escolas da rede estadual de Educação adotarão um cronograma de entrega.
O primeiro kit, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2021, deve ser entregue nas escolas a partir do dia 22 de fevereiro. Nesse período, os pais ou responsáveis dos estudantes que estão em regime de aulas não presenciais deverão comparecer na unidade escolar do aluno para fazer a retirada do kit e assinar o termo de recebimento.
