Uma iniciativa para promover o desenvolvimento sustentável e aumentar a produtividade agrícola pela irrigação na região Nordeste, no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. É o que prevê o Programa de Fomento à Agricultura Irrigada no Nordeste (Profinor), lançado, nesta quinta-feira (29), pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e pelo Banco do Nordeste, que será um dos principais agentes de crédito do programa.
O objetivo do Profinor é oferecer aos empreendedores rurais que trabalham com a irrigação na região prazos e taxas acessíveis para financiamento de ações que buscam a inovação e a sustentabilidade ambiental.
“Coloquei como uma missão no Ministério da Agricultura fazer uma política forte, para oferecer para o Nordeste as mesmas condições da produção agropecuária do Centro-Sul”, afirmou a ministra Tereza Cristina.
A ministra destacou o potencial da região Nordeste para a agricultura irrigada. “O Nordeste tem um enorme potencial agropecuário, mas que é limitado pelas suas dificuldades hídricas. Historicamente, essa região tem sofrido muito com esses problemas que atingem também o norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, prejudicando, sobremaneira, os produtores rurais dessas regiões, especialmente aqueles pequenos e médios produtores, cujos recursos são escassos.”
Mesmo com todas as dificuldades, segundo o Banco do Nordeste, a região nordestina responde hoje por 26% de toda a área irrigada do Brasil. É responsável também por 80% de todas as frutas frescas produzidas no país.
Ampliação da área rural irrigável
Com o programa, o Governo Federal quer fortalecer a agricultura irrigada na região, utilizando os instrumentos previstos na Política Nacional de Irrigação e, dessa forma, ampliar a oferta de alimentos e de empregos rurais e incentivar o uso de energias alternativas.
“A partir da linha de crédito criada pelo Banco do Nordeste, os pequenos e médios produtores rurais da região poderão agora ter acesso facilitado tanto a recursos para implantação ou expansão dos projetos de irrigação e drenagem, como, também, assistência técnica necessária para que seus projetos sejam economicamente viáveis e ambientalmente sustentáveis”, frisou a ministra.
E ela comentou que, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), uma simples melhora na gestão dos recursos hídricos brasileiros poderia resultar, num curto e médio prazo, na ampliação da área rural irrigável.
“Além de promover ganhos consideráveis de produtividade, a agricultura irrigada é uma importante ferramenta de redução dos riscos climáticos que podem comprometer seriamente os investimentos dos produtores rurais”, finalizou a ministra.
Metas do Profinor
– Financiamento de R$ 900 milhões somente para irrigação entre 2021 e 2024;
– Regularização fundiária de 150 mil propriedades;
– Incremento de 80 mil hectares irrigados entre 2021 e 2024; e
– Reconversão de 8 mil hectares por meio do financiamento do novo sistema de irrigação.
Política Nacional de Irrigação
A Política Nacional de Irrigação tem como objetivo incentivar a ampliação da área irrigada; aumentar a produtividade sustentável; e reduzir os riscos climáticos inerentes à atividade agropecuária, principalmente nas regiões sujeitas a baixa ou irregular distribuição de chuvas. Outro objetivo é promover o desenvolvimento local e regional, com prioridade para as regiões com baixos indicadores sociais e econômicos.
Como prevê a lei, os projetos públicos e privados de irrigação a serem implementados poderão receber incentivos fiscais, conforme as regiões com os mais baixos indicadores de desenvolvimento social e econômico.
O crédito rural privilegiará a aquisição de equipamentos de irrigação mais eficientes no uso dos recursos hídricos e a modernização tecnológica dos equipamentos em uso.
