Com área de 13.451,21m² e avaliado em mais de R$ 30 milhões, imóvel localizado na Avenida João Paulo II nº 514, Bairro Castanheira, no município de Belém, no Pará, será doado, com encargos, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) para continuidade do funcionamento da sede administrativa.
A doação ocorre no âmbito do Programa SPU+, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia.
Estão previstas no local obras que beneficiarão os cidadãos, como melhorias nas calçadas e estacionamento, além da implementação de paisagismo.
De acordo com o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Mauro Filho, a SPU está atenta à necessidade de trabalhar com afinco nas questões que envolvem políticas públicas e que fomentam o desenvolvimento socioeconômico. “Principalmente quando se refere à educação, que impacta positivamente a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros.”
A doação não exime o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará de buscar todos os licenciamentos, autorizações e alvarás necessários à implantação e à execução do projeto, bem como de observar rigorosamente a legislação e os respectivos regulamentos das autoridades competentes e dos órgãos ambientais.
Programa SPU+
Lançado em dezembro de 2020, pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), o programa SPU+ visa a ativar a economia por meio da monetização de R$ 110 bilhões em imóveis da União, até 2022.
Os R$ 110 bilhões estão divididos: R$ 30 bilhões em regularizações onerosas, R$ 10 bilhões em políticas públicas habitacionais, R$ 15 bilhões em venda direta, R$ 15 bilhões em propostas de aquisição de imóveis (PAI), R$ 15 bilhões em fundos de investimentos imobiliários, R$ 5 bilhões por meio da remição do foro e recuperação de inadimplência em terrenos de marinha e R$ 20 bilhões em racionalização de uso e ocupação de imóveis em todo o país – este último, estimativa de economia com a redução de aluguéis pagos, atualmente, pela União em imóveis de terceiros.
O programa tem como um dos pilares a transparência de todos os imóveis da União. A base de dados já está disponível na internet e qualquer cidadão brasileiro tem acesso aos dados relativos ao patrimônio do Estado.
Acesse o site de imóveis da União
Com informações do Ministério da Economia
