A audiência desta segunda-feira, 07, da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Incentivos Fiscais, na Assembleia Legislativa, comprovou que os programas de incentivos são fundamentais para que o Estado não se torne somente exportador de soja in natura, como chegou a ser no passado, e promova industrialização. Os próprios deputados pediram mudanças na legislação para garantir maior industrialização do setor em Goiás.
Os incentivos fiscais do complexo soja competem com a Lei Kandir, que zera impostos de exportação in natura.
O diretor-presidente do Grupo Caramuru, Alberto Borges de Souza, explicou o funcionamento da tributação da soja e reforçou que a maior parte da produção tem saído in natura, sem gerar impostos e agregar valor para o Estado, por conta da Lei Kandir.
“A industrialização pode ocorrer em qualquer uma das pontas, próximo da produção ou consumo. Optamos por investir em Goiás. São fábricas de esmagamento que optaram por investir e gerar valor no Estado, ficando perto do produtor rural”, disse o empresário, destacando também a operação da empresa no setor de biodiesel: Goiás tem de capturar oportunidades”, defendeu, mostrando e entregando o mapa dos investimentos do setor aos deputados.
“Hoje crescemos mais fora de Goiás. Nosso Estado não está mais tão atrativo quanto foi no passado. Levantamos uma fábrica em Sorriso (MT), voltada à proteína concentrada de soja, que é um produto inovador, e lá nós produzimos também três tipos de energia. A empresa se aperfeiçoou nesses anos todos”, disse Alberto.
“Os incentivos fiscais não foram suficientes para estancar essa exportação in natura de soja. Precisamos de audiência pública para tratar deste tema, pois as perdas são enormes”, aponta, alegando que a carga tributária é mais baixa porque foi arrastada pela Lei Kandir.
Deputado Vinícius Cirqueira (PROS) defendeu legislação mais rígida por parte da Assembleia para que 50% da soja seja industrializada no Estado. “A industrialização é muito mais positiva para Goiás do que ficar somente lotando carreta para levar matéria-prima para fora. Temos que pensar em propostas que estimulem a industrialização do Estado. Se não for assim, a indústria fecha, como ocorreu no passado. Questão de sobrevivência”, reforçou Alberto.
O Grupo Caramuru tem três complexos industriais em Goiás e opera 26 unidades de armazenamento, empregando 2.500 trabalhadores. “A industrialização de soja conta com várias plantas de grupos nacionais e internacionais, com a geração hoje em Goiás mais de 30 mil empregos entre diretos e indiretos.”
Granol
O diretor da Granol, Osmar Albertini, destacou que adquire óleo de outras esmagadoras de Goiás para produzir biodiesel. “É toda uma cadeia, uma rede de diversas atividades econômicas. A Granol participa desta cadeia produtiva desde 1986 no Estado.”
Segundo ele, a carga tributária final para produzir em Goiás é 26%. “Os números são os mesmos, depende da forma que você vai analisar. Se é na base de cálculo, no valor apurado ou no valor comercial, cada um vai dar um resultado. Minha carga tributária final é 26% em Goiás, mais alta que no Tocantins, Brasília, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Aqui, por exemplo, pago o ICMS da energia, que é 29% do valor da conta. No Tocantins a desoneração do incentivo é maior e o ICMS da energia é zero”, explicou Albertini.
“O programa de benefícios fiscais é um contrato e precisa ser cumprido pelos dois lados”, reforçou o dirigente da Granol, que gera hoje em Goiás 850 empregos diretos. “Precisamos montar uma equipe de trabalho para cuidar da industrialização do Estado de Goiás”, defendeu.
