STJ também autorizou Joesley e Wesley a voltar a operar no mercado financeiro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno dos empresários e irmãos Joesley e Wesley Batista a funções de comando no grupo J&F (Friboi), que é alvo de diversas investigações ligadas a casos de corrupção, como na Operação Lava Jato.
Pela decisão, tomada ontem (26), além de poderem reassumir cargos e funções nas empresas do grupo, ambos também podem voltar a operar no mercado financeiro. As restrições haviam sido impostas pelo próprio STJ em fevereiro de 2018.
A defesa dos irmãos Batista havia pedido a retirada das restrições alegando, entre outros argumentos, que o afastamento deles das decisões estratégicas teria o potencial de comprometer a sobrevivência do grupo empresarial durante a pandemia do novo coronavírus.
O relator do caso, ministro Rogerio Schietti, acolheu esse argumento da defesa, reconhecendo a importância de que os dois possam tomar decisões com o objetivo de preservar as atividades do grupo empresarial em meio à pandemia, dado o papel de liderança e responsabilidade reservado a eles como sócios majoritários.
O ministro destacou ainda não haver notícia de que os dois tenham tentado atrapalhar as investigações e que diversas providências de compliance foram tomadas pelo grupo J&F para prevenir que crimes voltem a ser cometidos no âmbito de suas empresas.
Os irmãos Batista foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de utilizar informações privilegiadas para manipular o mercado e lucrar com operações financeiras, ao mesmo tempo em que delatavam crimes envolvendo políticos no âmbito da Operação Lava Jato, em 2017.
Os dois fecharam acordo de leniência com o MPF em que se comprometeram a pagar R$ 10,3 bilhões à União e a se adequar a diversas regras de governança corporativa. Ainda assim, os dois continuam a ser alvo de uma ação penal no caso. (Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília)
