Decisão é assinada pela juíza eleitoral Vanessa Estrela Gertrudes
A Juíza Eleitoral Vanessa Estrela Gertrudes decidiu na tarde desta quarta-feira (21) que o partido Avante, da candidata Márcia Caldas, retorne para a coligação “Aparecida com Certeza” de Gustavo Mendanha (MDB). A juíza considerou procedente a orientação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou também a exclusão do PP, PV, PSD e PMN da coligação “Aparecida Pode Mais”.
“Julgo procedentes os pedidos formulados na presente Ação de Impugnação, devendo ser excluídos da Coligação Aparecida Pode Mais e, mantidos, por consequência, na Coligação Aparecida com Certeza, os partidos da Mobilização Nacional (PMN), Progressistas (PP), AVANTE, Verde (PV) e Social Democrático (PSD), que deverão constar como inaptos, no sistema próprio de registro de candidaturas (CAND), para deixar de integrar a Coligação impugnada”, argumentou a juíza.
Com a decisão, a candidatura de Márcia Caldas está fragilizada, uma vez que o partido que ela integra agora pertence à coligação de Gustavo Mendanha e Vilmar Mariano (MDB) “Aparecida com Certeza”.
“Por consequência, uma vez que preenchidos os demais pressupostos legais, conforme certificado pela escrivania eleitoral (ID nº 17771634), defiro o pedido de registro da Coligação Majoritária Aparecida Pode Mais, com a exclusão/inaptidão dos partidos da Mobilização Nacional (PMN), Progressistas (PP), AVANTE, Verde (PV) e Social Democrático (PSD)”, sentenciou Vanessa Estrela Gertrudes.
