Candidato do MDB move ações com objetivo de remover qualquer citação sobre a investigação
A Justiça indeferiu ação movida pela campanha do MDB, que pede a remoção imediata de peça eleitoral do candidato do PL, Professor Alcides, das redes sociais, em que reproduz reportagem da TV Serra Dourada sobre a Operação Miqueias. A ação, deflagrada pela Polícia Federal (PF), teve como um dos alvos o ex-deputado federal Leandro Vilela, atual candidato a prefeito de Aparecida de Goiânia pelo MDB.
A juíza Wilsiane Ferreira Novato indeferiu o pedido da campanha de Leandro Vilela sob a argumentação de que o conteúdo não é “inverídico” e que “apenas reproduz matéria jornalística”.
“Não se vislumbra divulgação de notícia sabidamente inverídica o conteúdo do vídeo, uma vez que a propaganda apenas reproduz matéria jornalística, noticiando fato já conhecido. A propaganda questionada localiza-se na seara da liberdade de expressão, pois enseja crítica política afeta ao período eleitoral. Trata-se de acontecimentos amplamente divulgados pela mídia, os quais são inaptos, neste momento, a desequilibrar a disputa eleitoral. Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento liminar, pois ausente a demonstração da probabilidade do direito vindicado”, diz a juíza.
Operação Miqueias
A Operação Miqueias, deflagrada pela Polícia Federal (PF), investigou uma quadrilha que utilizava mulheres como iscas para aplicar golpes em fundos de previdência dos municípios. O esquema de lavagem de dinheiro teria movimentado cerca de R$ 300 milhões e causado cerca de R$ 50 milhões de prejuízo aos cofres públicos.
