A deputada Lêda Borges (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 4487/21, com o qual pretende criar o Programa “Células Motivadoras”, com o propósito de prevenir e combater o abandono escolar na rede pública do estado, como preveem os artigos 205 e 227 da Constituição Federal, com o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e os artigos 5°,91°,111, e 12 da Lei nº 9.394/1996.
De acordo com a matéria apresentada, essas “Células Motivadoras” serão núcleos de monitoramento, apoio e conscientização dos alunos em risco de abandono escolar, formados por professores, estudantes, membros da gestão escolar e do Conselho Tutelar. Eles terão o objetivo de promover:
I – projetos interdisciplinares em atenção à proposta pedagógica de suas respectivas escolas de conscientização e motivação dos estudantes em relação ao papel social e à importância da escola;II – palestras e debates sobre evasão e abandono escolar;III – mobilizações e ações de caráter educativo em parceria com a comunidade escolar, sociedade civil organizada e instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;IV – criação de grupos voluntários de monitoramento e apoio de alunos em risco de abandono.
Lêda Borges explica que embora medidas emergenciais, como a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino, sejam indispensáveis ao combate da disseminação do novo coronavírus, pesquisas mostram que haverá múltiplos impactos nos alunos, como o maior risco de abandono e evasão escolar.
“O abandono escolar é um problema atual, que aumentou o seu número depois dos decretos estaduais, que dispõem sobre medidas de enfrentamento da propagação decorrente da pandemia da covid-19. Muitas crianças e adolescentes abandonaram as escolas depois que passaram a assistir aulas online, por problemas que vão desde a falta de acesso à internet, computador e dificuldades de aprendizagem” justificou a parlamentar.
O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, onde foi distribuído para a relatoria do deputado Talles Barreto (PSDB).
Lêda Borges apresenta projeto para combater abandono escolar em meio à pandemia
