A deputada Lêda Borges (PSDB) é autora de matéria que busca instituir medida de apoio financeiro a trabalhadores de estabelecimentos do setor para alimentação fora do lar, em razão das adversidades econômicas e sociais ocasionadas pela pandemia da covid-19. Conforme o projeto, o auxílio será no valor de R$ 1.000,00, a ser pago em duas parcelas de R$ 500,00, sendo facultada a sua prorrogação, nos termos de decreto do Poder Executivo.
A proposta, protocolada na Assembleia sob o nº 4509/21, tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda a conclusão do relatório do deputado Talles Barreto (PSDB). Se o relator entender que a propositura é constitucional e tem viabilidade de ser colocada em prática, manifestará parecer favorável a ela. O colegiado precisará dar seu aval positivo para que o projeto esteja apto a seguir para duas fases de deliberação do Plenário do Legislativo goiano.
“Para habilitação e pagamento do auxílio, a Secretaria de Cultura (Secult) vai cadastrar os trabalhadores, em observância ao disposto em regulamento, o qual versará também sobre o quantitativo de beneficiários, o público-alvo, as condições e os critérios a serem atendidos para concessão do auxílio”, explica o texto.
De acordo com a justificativa apresentada na proposição pela deputada, nem todos os estabelecimentos comerciais resistiram à crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o que culminou em diversas demissões. “São cozinheiros, garçons, maîtres, atendentes, balconistas, enfim, todos aqueles que estão desempregados em decorrência dos impactos financeiros ocasionados pela covid-19”, sustentou.
Lêda Borges propõe auxílio financeiro aos trabalhadores de bares e restaurantes que perderam o emprego devido à pandemia
