Um total de 2.814 cidades, ou seja, 50,54% dos municípios brasileiros, já se cadastraram e estão usando o portal Comprasnet 4.0, o sistema de compras e de pregões eletrônicos do Governo Federal. Essa ferramenta ajuda os entes federativos a fazerem as compras públicas, sem precisarem contratar ou desenvolver uma solução própria para os processos de compras. Os dados são do Painel de Municípios, uma ferramenta digital de transparência lançada pelo Ministério da Economia.
“O Comprasnet 4.0 é a plataforma de contratações públicas utilizada pelo Poder Executivo Federal. Ele, que inicialmente era uma área onde se dava as licitações em formato eletrônico, tem se expandido nos últimos anos para abrigar todo o ciclo das contratações públicas, começando pelo plano de contratações anual, depois passando para o planejamento de cada contratação específica, a realização da seleção do fornecedor e avançando para a fase de gestão e execução dos contratos”, explicou o secretário de Gestão, do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.
Segundo o secretário, a adesão ao Comprasnet 4.0 por estados e municípios vem aumentando significativamente nos últimos tempos, o que mostra que essa realidade da transformação digital nas contratações públicas tá chegando também aos estados e municípios brasileiros.
Desde a divulgação do Decreto nº 10.024/2019 – que estabeleceu a obrigatoriedade do pregão eletrônico na execução de recursos decorrentes de transferências voluntárias da União -, 1.587 novos municípios se cadastraram no Comprasnet 4.0.
Adesão ao Comprasnet
Um total de 61,3% de municípios da região Norte se cadastraram ao Comprasnet 4.0. Já na região Sul, foram 54,3% dos municípios; 53,2% na região Centro-Oeste; 47,8% no Sudeste; e 47,2% do Nordeste.
Rondônia, Acre, Rio de Janeiro e Paraná são os estados com mais municípios cadastrados, proporcionalmente, com, respectivamente, 90,4%, 86,4%, 73,9% e 72,9% das cidades utilizando a plataforma federal.
