Valores praticados pela venda dos itens também está sob investigação
Nesta terça-feira (31), policiais civis da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) juntamente com fiscais da Vigilância Sanitária de Aparecida de Goiânia verificaram informações sobre possível prática de crime de publicidade enganosa, praticada por uma empresa de fabricação de bandeiras, situada em Aparecida de Goiânia.
No local, os investigadores e os fiscais constataram a fabricação de máscaras descartáveis, que continham nas embalagens a informação falsa do produto ser registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Além disso, as máscaras fabricadas estavam em desacordo com as normas técnicas exigidas.
Foram apreendidas 3.375 máscaras descartáveis, sendo que amostras do material serão enviadas para o Instituto de Criminalística para a realização de exame pericial.
Em razão de ser mercadoria de uso essencial, nesse momento de combate à pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19), também será investigada a incidência do crime de majoração injustificada de preço, uma vez que o valor anunciado era de R$ 299,00 por 100 unidades.
O proprietário da fábrica foi conduzido à delegacia, onde foi ouvido e elaborado o Termo de Interrogatório, dando início ao Inquérito Policial.
