Presidente e relator da Comissão de Constituição e Justiça trabalham para sanar problemas e tornar matérias aptas para votação
O vereador Gleison Flávio (PL) assumiu na semana passada a relatoria da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) de Aparecida. Ele foi convidado para o cargo pelo presidente da Casa, vereador Gilsão Meu Povo, após renúncia do vereador Neto Gomes (Mobiliza).
Gleison Flávio assumiu o posto e já foi logo avaliando os projetos da CCJ como relator. Ele disse ao Goiás365 que dos 132 projetos lidos em plenário, quase 60 são inconstitucionais e entre os demais poucos viraram leis.
Sua missão, explicou Gleison Flávio, é ajudar a sanar os vícios nos projetos. “Estou chegando para ver se a gente consegue destravar os projetos e não deixar que outros interfiram, desde que façamos o nosso trabalho na legalidade, para acelerar e ajudar o Legislativo e o Executivo”.
Presidente da CCJ, Isaac Martins disse que alguns projetos confrontam leis federais e outros tratam de prerrogativas exclusivas do Poder Executivo.
Já a maioria pode ter a inconstitucionalidade sanada na própria CCJ. “Conversamos com os vereadores e fizemos pequenas alterações nos projetos e tornamos os mesmos constitucionais para da sequência na tramitação. Problemas pequenos, alterando, às vezes, algumas palavras que mudavam o objetivo do projeto e o deixava inconstitucional”.
Falta de tempo
O vereador Neto Gomes afirmou que lhe faltava tempo para se dedicar à relatoria da CCJ, por isso deixou o cargo. “Nas relatorias temos que ter dedicação, mas quero me dedicar mais à população da minha região e aos trabalhos externos da Casa. Como é um cargo importante, eu tinha que ter uma dedicação maior e não tinha tempo suficiente para me dedicar da forma que precisava”, justificou.
