A Editora Saraiva acaba de lançar a 11ª edição do livro Curso de Direito Tributário, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa. Na obra, a magistrada aborda os fundamentos do direito tributário com uma visão crítica acerca do tema, ao mesmo tempo em que aponta novas tendências e conceitos desse ramo jurídico.
Entre os principais assuntos tratados no livro, estão a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária.
Com estrutura e abordagem de conteúdo diferentes dos livros habitualmente publicados nesse campo, a obra está dividida em seis partes: 1) Fundamentos do direito tributário; 2) Sistema constitucional tributário; 3) O CTN e suas normas gerais; 4) Impostos em espécie; 5) Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e 6) Outros temas. Nesta edição, foi introduzido um tópico destinado à análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva.
Ministra do STJ desde 2013, Regina Helena Costa é autora de diversas publicações sobre direito tributário. Livre-docente nessa disciplina, ela leciona nos cursos de graduação e pós-graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
