Respondendo a questionamentos de deputados da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, negou a existência de uma crise militar com a troca dos comandantes das Forças Armadas após a saída do ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, em março.
Braga Netto também defendeu a atuação das Forças Armadas e do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no combate da pandemia de coronavírus. “O Brasil não falhou no combate à Covid. Houve todo um planejamento”, argumentou. “Pazuello teve a coragem moral de assumir. Na gestão de Pazuello adquirimos mais de 500 milhões de doses de vacina, só que elas começaram a chegar agora.”
Braga Netto lembrou que já foram aplicadas mais de 43 milhões de doses de vacina contra a doença, sendo que 64 milhões foram distribuídas. “Somos o quinto país do mundo em vacinação. Isso não se faz de uma hora para outra”, comentou.
Desde o início da pandemia, segundo Braga Netto, as Forças Armadas estiveram “na primeira linha de combate” à Covid-19, oferecendo apoio de saúde e logística. Entre as ações, o ministro citou o transporte de vacinas e materiais, incluindo 7.500 cilindros de oxigênio, o fornecimento e manutenção de respiradores e a atuação na vacinação de quase 200 mil indígenas.
O deputado General Peternelli (PSL-SP) parabenizou o Ministério da Defesa e as Forças Armadas pela atuação no combate à pandemia. Ele lembrou que a comissão externa da Câmara e a comissão mista do Congresso acompanharam as ações de enfrentamento à Covid-19. “Vi o esforço do general Pazuello para acompanhar tudo isso”, afirmou.
Hospitais militares
O ministro da Defesa rejeitou a possibilidade de que hospitais militares sejam usados para atendimento à população em casos de superlotação de hospitais por pacientes de Covid-19. “Nossos hospitais estavam superlotados, no mesmo nível dos hospitais normais. Estávamos transferindo pessoas nossas para outros órgãos de saúde ou hospitais particulares porque não temos condições de atender todo mundo”, explicou.
Braga Netto disse que os militares da ativa se infectam duas vezes mais do que a população porque estão na frente de combate da pandemia e em outras ações. O ministro ainda comentou que os hospitais atendem pensionistas e familiares de militares que acompanham o efetivo nas fronteiras. “Cerca de 35% do pessoal nosso, na família militar, têm mais de 70 anos”, observou.
Braga Netto ainda argumentou que o sistema de saúde das Forças Armadas é pago pelos militares com desconto no soldo e participação nos custos do tratamento.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu que os hospitais militares sejam incorporados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para servirem universalmente a toda a população. “Todos temos que ter o mesmo direito ético de atendimento público de saúde de qualidade. Não é razoável o privilégio de um sistema só para atender a família militar”, argumentou. Braga Netto rejeitou a proposta de Henrique Fontana. “Não tem condições de fazer isso. É uma demagogia que não vai ter resultado”, atacou.
Troca
Ao negar a existência de uma crise militar no governo, Braga Netto afirmou que não houve turbulência na transição dos comandantes das Forças Armadas e que a suposta crise foi inventada pela mídia. O ministro insistiu que as Forças Armadas mantêm seu papel constitucional. “Não existe quebra de Estado democrático de direito”, afirmou. “Na nossa visão, para se ter uma democracia forte, todos os poderes têm de ser fortes e independentes. As Forças Armadas estão prontas, se houver necessidade, para atuarem para equilibrar qualquer tipo de diferença que possa haver, desde que sejam acionadas dentro das quatro linhas da Constituição.”
Politização
Braga Netto disse desconhecer a presença de militares em passeatas pedindo o fechamento do Congresso e a intervenção no Supremo Tribunal Federal. “Só vi bandeiras verdes e amarelas e não vi manifestação pedindo intervenção militar. Se tinha, era algo pontual. Isso é uma questão para Justiça, não para as Forças Armadas.”
O ministro da Defesa também negou ter exaltado o golpe militar de 1964. “É um acontecimento histórico, vivido no contexto da Guerra Fria. Não houve um golpe militar, houve um atendimento a um chamamento público da população. Teve apoio popular, da imprensa, das empresas. Tudo o que houve nos governos militares foi resolvido com a Lei da Anistia, proposta pelos próprios militares. Não é uma comemoração, é uma lembrança de um ato histórico.”
Cargos
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), questionou o ministro da Defesa sobre o risco de a participação efetiva de militares em diversas áreas do governo comprometer a profissionalização e o respeito que os brasileiros têm em relação às Forças Armadas.
O ministro da Defesa argumentou que não existe diferenciação legal entre militares e civis para ocupar cargos. “A questão é de ser competente ou incompetente”, defendeu. “Quando estava na Casa Civil, quase a totalidade do pessoal eram civis.” Braga Netto observou que a maioria dos cargos ocupados por militares estão no Gabinete de Segurança Institucional e no Ministério da Defesa.
