Oito processos da Governadoria e um do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) foram lidos em Plenário. São eles:
Processo nº 4946/21 – Governadoria – Altera a Lei Complementar nº 960, de 2020, que institui o Fundo de Qualificação para o Empreendedor (Fundem);
Processo nº 4949/21 – Governadoria – Deliberação sobre o convênio de ICMS 103/20;
Processo nº 4950/21 – Governadoria – Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Estado;
Processo nº 4983/21 – Governadoria – Altera a Lei n° 13.909, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério, e revoga a Lei nº 18.589, de 1º de julho de 2014, que altera o referido estatuto e a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011;
Processo nº 4947/21 – Governadoria – Veta integralmente o autógrafo de lei de 2 de abril de 2021;
Processo nº 4948/21 – Governadoria – Veta integralmente o autógrafo de lei de 6 de abril de 2021;
Processo nº 4997/21 – Governadoria – Propõe alteração das Leis nº 20.939, de 2020, e nº 20.966, de 2021, propondo medidas facilitadoras para que os contribuintes negociem seus débitos com o Estado;
Processo nº 4954/21 – Governadoria – Relatório de Contas Anuais referente ao exercício de 2020;
Processo nº 4913/21 – Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) – Encaminha o relatório anual de atividades do ano;
Related Posts
Se eleito, Antônio Brito implantará gabinete itinerante em Aparecida
Candidato a vereador em Aparecida de Goiânia pelo Partido Verde (PV), o líder comunitário Antônio Brito, morador do…
13 de novembro de 2020
Comissão do novo Código de Processo Penal se reúne nesta quinta; acompanhe
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Comissão analisa parecer preliminar de João Campos A comissão especial que analisa o projeto…
6 de maio de 2021
PM é suspeito de matar dono de distribuidora de bebidas
Robson de Souza, de 41 anos, foi morto na madrugada desta segunda-feira (23) com um tiro no queixo.…
23 de novembro de 2020
Comissão sobre Código de Processo Penal promove duas reuniões nesta quinta; acompanhe
Depositphotos O atual Código de Processo Penal foi elaborado em 1941 e nestes quase 80 anos sofreu apenas…
29 de abril de 2021