Gaeco e MP desarticula organização criminosa especializada em simular competição em licitações em Aparecida e em Goiânia
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou nesta quarta-feira (12) a Operação Grande Famiglia, que visa desarticular organização criminosa especializada em simular competição em procedimento licitatório. As fraudes são referentes à aquisição de cestas básicas no Município de Goiânia, sacos de lixo e outros itens, mediante a utilização de diversas pessoas jurídicas pertencentes ao mesmo grupo familiar. A operação conta com o apoio da Secretaria de Estado da Economia, das Polícias Civil e Militar, bem como do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Estão sendo cumpridos 8 mandados de prisão (sendo 2 preventivas e 6 temporárias) e 17 mandados de busca e apreensão (8 em residências, 4 em empresas privadas e 4 em órgãos públicos e 1 em entidade do terceiro setor). São eles: Prefeitura de Goiânia, Secretaria Municipal de Assistência Social, Comurg, prefeitura de Aparecida de Goiânia e Sesc.
Durante as investigações, observou-se que uma das empresas da organização criminosa celebrou, em 2020, contrato no valor de R$ 5.002.500,00, por dispensa de licitação, para fornecer 75 mil cestas básicas para a população carente de Goiânia, em razão da pandemia da Covid-19. A investigação aponta que, durante a execução do contrato, o grupo criminoso apresentou documentos falsos para aumentar o valor do contrato e maximizar os lucros.
A apuração indica ainda que a empresa contratada para fornecer os alimentos é de fachada. As cestas estavam alojadas em outra empresa pertencente ao mesmo grupo familiar. Outro indício da atuação em conjunto para direcionar as compras públicas é o fato de que a contabilidade de todas as empresas era feita em uma das empresas.
Modus operandi
O modus operandi nas fraudes relacionadas à compra de sacos de lixo era o mesmo e o período das concorrências simuladas, neste caso, vai de 2005 a 2018. Há, ainda, indícios de que servidores públicos tenham recebido altos valores das empresas pertencentes ao grupo criminoso, com contratos, ao longo dos anos, que passam dos R$ 100 milhões.
Ao longo do tempo em que realizou as simulações de concorrência, a organização criminosa constituiu 9 empresas, 4 das quais ainda estão em funcionamento.
