Empresário responderá pela prática de crime contra as relações de consumo
Nessa quarta-feira (09), uma empresa clandestina especializada na produção de pneus “remold” para motocicletas foi interditada. O caso foi registrado em Aparecida de Goiânia.
A empresa realizava serviço de reforma em pneus de motocicleta, fato proibido pela Resolução nº 158/2004 do Contran. O responsável pela empresa foi autuado administrativamente e sua empresa foi interditada. Ele ainda responderá pela prática de crime contra as relações de consumo previsto na Lei 8.137/90, por comercializar produto impróprio ao consumo.
A operação conjunta foi realizada com a participação da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), do Procon Goiás e do Inmetro.
