Adiamento das eleições foi aprovado em segundo turno pela Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em segundo turno, por 407 votos contra 70, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. Houve uma abstenção.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), convocou sessão extra para amanhã, às 10 horas, para promulgação da PEC.
Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.
O relator da PEC, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), destacou que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). De acordo com a PEC, nas cidades onde não houver condições sanitárias para realizar a votação em novembro, o TSE definira novas datas para as eleições. Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias em novembro, novo adiamento das eleições terá de ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.
