Plenário aprova mudanças na estrutura organizacional do TSE

Novo organograma não acarreta aumento de despesas

Em sessão virtual realizada nesta semana, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, minuta de resolução que altera algumas estruturas do Tribunal e cria um novo organograma.

A proposta aprovada referenda a Resolução TSE n° 23.619, de 26 de maio de 2020, que já havia incorporado alterações à estrutura orgânica do TSE, contemplando agora outras necessidades da instituição. As mudanças não acarretarão aumento de despesas.

Promovidas de tempos em tempos, essas alterações refletem a necessidade da instituição para cumprir sua missão: garantir a legitimidade do processo eleitoral e a efetiva prestação jurisdicional, a fim de fortalecer a democracia.

Além disso, reafirmam o compromisso da Justiça Eleitoral, que tem dado ao país inquestionável contribuição na preservação do exercício dos direitos do cidadão, por meio da realização de pleitos eleitorais com qualidade, transparência, segurança, rapidez e avanços.

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