Novas normas estabelecem mudanças nas atividades nas secretarias de Aparecida
A portaria N°012/2020-GAB/SMS, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) de hoje da prefeitura de Aparecida de Goiânia, suspendeu desde ontem dia 18, por 30 dias, as atividades de algumas secretarias municipais que passam a funcionar apenas em regime de plantão.
Desta forma, estão suspensas as atividades das secretarias de Captação de Recursos e Projetos, de Esporte e Lazer, de Trabalho e Emprego, de Articulação Política, de Educação e Cultura, de Governo, de Desenvolvimento Econômico, da Casa Civil e Aparecida Prev.
O parágrafo 1º dessa portaria informa que o regime de plantão será composto pelo secretário da pasta e os ocupantes dos cargos de chefia e direção, cabendo ao secretário da pasta modular o funcionado do plantão
Os servidores que tenham férias vencidas vão gozá-las compulsoriamente e os demais vão trabalhar em casa, podendo ser convocados pelo seu chefe imediato a qualquer momento.
Já o artigo 3º da portaria determina que terão terão férias compulsórias os servidores ,independentemente de seu cargo, excetuando os profissionais de saúde que terão norma própria, os servidores com 60 (sessenta) anos de idade ou mais; servidores com histórico de doenças respiratórias; servidoras grávidas e servidores pais com filhos em idade escolar que exijam cuidados e cujo unidade de ensino tenham suspendido as aulas.
As Secretarias que estão fora do regime de plantão deverão apresentar plano de jornada de trabalho e revezamento de servidores no prazo de 24h ao Chefe do Poder Executivo que avaliará cada caso.
Para as atividades incompatíveis com o teletrabalho será instituído o banco de horas.
Todas essas medidas são temporárias e visam o combate e a prevenção ao contágio pelo Coronavírus, causador da doença COVID-19, em aparecida de Goiânia, informa o secretário municipal de Saúde, Alessandro Magalhães.
Vão para casa Servidores das seguintes pastas:
- Secretaria de Captação de Recursos e Projetos:
- Secretaria de Esporte e Lazer:
- Secretaria de Trabalho e Emprego;
- Secretaria de Articulação Política;
- Secretaria de Governo
- Secretaria de Educação e Cultura;
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
- Secretaria da Casa Civil;
- Aparecida Prev.
