Empreendedores terão as taxas de 2025 reduzidas pela Prefeitura de Aparecida de Goiânia
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela (MDB), anunciou nesta segunda-feira (5/5), durante audiência pública com feirantes realizada na Câmara Municipal, que protocolou na Casa de Leis dois projetos de lei para a categoria. A audiência pública foi proposta pela vereadora Camila Rosa (UB), que contou com o apoio do presidente da Casa, vereador Gilsão Meu Povo (MDB).
“De 2024 para trás todas as taxas dos nossos feirantes serão anistiadas ou seja, serão perdoadas com o perdão fiscal. E as taxas de 2025 pra frente nós faremos uma redução. A gente faz as coisas para poder atender a todos.”, declarou Vilela.
O primeiro projeto prevê a isenção das taxas referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024, desde que o feirante quite à vista a taxa de 2025. O segundo projeto propõe uma nova metodologia de cálculo, que reduz o valor cobrado pelo funcionamento das bancas nas feiras da cidade. A remissão abrange a Taxa Anual de Licença para o Exercício de Comércio ou Atividade Eventual, Feirante, Feirante Especial ou Ambulante, além da Taxa de Licença para Ocupação em Áreas em Vias e Logradouros Públicos.
Durante audiência pública, o prefeito Leandro Vilela explicou que o novo valor passa a ser fixo para até sete feiras semanais. Um exemplo: quem pagava R$ 558 por uma banca de 1 metro quadrado em sete feiras, agora pagará R$ 176.
O presidente da Casa de Leis fez questão de ressaltar o compromisso da gestão emedebista com a categoria dos feirantes. “Esse é um gesto de sensibilidade e compromisso com quem gera renda nas feiras da nossa cidade”, destacou Gilsão Meu Povo.
Apoio
As duas propostas do Poder Executivo foram protocoladas na Câmara Municipal e nos próximos dias serão apreciadas pelos vereadores.
Durante o encontro, os vereadores presentes manifestaram apoio às proposituras. Foram eles: Gilsão Meu Povo (MDB), Camila Rosa (UB), Rogério Almeida (MDB), Isaac Martins (UB), Felipe Cortez (PL), Rosinaldo Boy (Solidariedade), Professor Clusemar (Podemos), Lipe Gomes (PSDB), Neto Gomes (Mobiliza), Cristiano Zoi (Avante), Olair Silva (PRD), Mazinho Baiano (DC), Almeidinha (MDB) e Dieyme Vasconcelos (PL).
