Medida de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis já está em vigor
A Prefeitura de Aparecida vai reduzir pelos próximos 120 dias a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de 2,5% para 1,0%. A medida entrou em vigor na segunda-feira (12) e vai até o dia 10 de julho.
De 11 de julho até o dia 09 de agosto, a alíquota será de 1,5%. Em ambos os casos, é possível parcelar o ITBI em até seis vezes.
Para usufruir da redução na alíquota, basta solicitar nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Prefeitura de Aparecida. Devido a pandemia da Covid-19, é preciso agendar o atendimento no site da Prefeitura. Além dos documentos pessoais, o interessado deve levar o contrato ou escritura de compra e venda do imóvel.