Medida foi assinada pelo presidente da República logo após a cerimônia de posse
Na manhã desta segunda-feira (02), foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) que prorroga a desoneração dos combustíveis por mais 60 dias. A MP foi assinada pelo presidente da República, Lula (PT), logo após a cerimônia de posse.
A desoneração de PIS e Cofins será válida até o dia 28 de fevereiro e incidirá sobre os preços da gasolina, etanol, querosene de aviação e gás natural veicular.
Já para o diesel, biodiesel e gás de cozinha, o a desoneração dos tributos federais será válida até 31 de dezembro de 2023.
