Caso seja constatado um aumento injustificado nos valores, os estabelecimentos responderão a processo administrativo, podendo ser multados
O Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiânia) já notificou 23 açougues a apresentar notas fiscais de compra e venda de carne para constatação de eventual aumento injustificado de preços. A fiscalização começou na segunda-feira (1) e segue nos próximos dias, em estabelecimentos localizados em vários bairros de Goiânia.
O objetivo da operação é verificar se há aumento abusivo no preço da carne, principalmente, nos cortes bovinos, como: costela, fraldinha, peito, peixinho, lagarto e coxão mole. A ação foi organizada após o Procon Goiânia receber diversas reclamações e constatar um aumento no preço do produto.
Conforme divulgado na semana passada pela pesquisa do órgão, o valor do mesmo corte de carne varia até 178%. Nas carnes consideradas de segunda, o quilo da costela bovina apresentou a maior variação entre R$ 14,67 e R$ 31,49.
As empresas serão notificadas a apresentar em até cinco dias as notas fiscais de compra e venda dos produtos. A documentação exigida permite a comparação de valores e, consequentemente, a comprovação se os estabelecimentos estão praticando aumento abusivo dos preços.
Caso seja constatado um aumento injustificado nos valores, os estabelecimentos responderão a processo administrativo, podendo ser multados. O valor da multa varia de R$ 700 a R$ 10 milhões, dependendo do tamanho da empresa, gravidade da infração e se há reincidência.
Durante a ação, os fiscais também vão verificar se os produtos comercializados apresentam informações obrigatórias, como validade, identificação do fornecedor e os preços estão visíveis ao consumidor.
O Presidente do Procon Goiânia, Gustavo Cruvinel, reforça que o consumidor é o melhor fiscal que o órgão pode ter e incentiva a população denunciar caso encontre alguma irregularidade. “Orientamos que o consumidor registre a sua denúncia por meio do telefone 3524-2949, ou pelo aplicativo Prefeitura 24 horas, Ícone Procon, para o devido acompanhamento de cada caso “, explicou. (Anderson Clemente, da editoria de Defesa ao Consumidor)
