Empresas terão de explicar os motivos dos valores cobrados estarem acima da média praticada
O Procon de Aparecida já notificou 67 estabelecimentos comerciais no município, que terão de explicar os motivos dos valores cobrados estarem acima do preço médio habitual. As equipes de fiscalização iniciaram no último dia 16 a operação que tem objetivo de analisar os preços de revenda de produtos da cesta básica, principalmente o arroz, que apresentou alta abusiva nos últimos dias.
Os fiscais analisaram as notas fiscais dos últimos três meses dos produtos dos estabelecimentos para averiguar se o aumento é proveniente das indústrias ou dos próprios supermercados.
“Se as indústrias forem as responsáveis pelo aumento, daremos início a uma segunda fase da operação, onde terão de justificar o aumento nos preços, caso o contrário elas também serão multadas”, ressaltou o presidente do Procon de Aparecida, Marinho Rezende.
As multas aos estabelecimentos autuados por prática abusiva podem variar de R$ 2 mil a R$ 20 mil, conforme a infração cometida e o porte financeiro da empresa.
Segundo o presidente, desde o início da pandemia, o Procon tem atuado em decorrência das várias denúncias recebidas. Em junho por exemplo, 67 supermercados e estabelecimentos similares foram multados e notificados por promover aumento abusivo no preço dos produtos. Em agosto 42 lojas de construção foram notificadas pelos fiscais, devido ao aumento no preço do cimento e tijolos.
Denúncia
Caso o cidadão identifique casos de prática abusiva de preços, pode fazer a denúncia anônima por meio dos telefones: (62) 3445 6501/ 6502.
