O parlamentar contesta portaria da Secretaria de Educação e argumenta que não recebe salário desde 2015, quando completou 45 anos de serviços prestados
Ao falar sobre a portaria 0518/2020 da Secretaria Estadual de Educação, que lhe aplicou penalidade administrativa de demissão por abandono do cargo de professor na rede estadual de ensino, o deputado federal Professor Alcides (Progressistas) disse que não recebe salário como professor desde 2015, quando pediu aposentadoria depois de 45 anos de serviços prestados ao Estado de Goiás – começou em 1970 e trabalhou até 2015.
Na Câmara Federal, onde também abriu mão da aposentadoria especial a que teria direito como deputado, o salário é doado para obras sociais. Neste caso, a portaria será contestada na Justiça pela sua assessoria jurídica porque, na sua opinião, não houve abandono de emprego.
“A portaria 0518/2020, da Secretaria Estadual de Educação, será contestada judicialmente pela minha assessoria jurídica, uma vez que me encontro afastado por justa causa das minhas atividades em sala de aula, sem remuneração, caso que não configura abandono de emprego”, disse ele em nota oficial enviada à imprensa.
“Informo que entrei com pedido de aposentadoria ainda em 2015, quando completei 45 anos de serviço prestado ao Estado, direito que ainda não me foi concedido por motivos alheios ao meu conhecimento”, concluiu.
O deputado disse também que não retornou mais à sala porque havia protocolado pedido para se aposentar.
