Durante o ano passado, o deputado esteve presente em 130 sessões nas comissões da Casa, onde se destacou na defesa da educação pública de qualidade no Brasil
Entre os 17 deputados federais da bancada de Goiás, Professor Alcides (Progressistas) é o mais assíduo nas sessões do Congresso Nacional em 2019. Ele esteve presente em 168 sessões e participou de 314 votações nominais no plenário Ulysses Guimarães. Nenhuma falta foi registrada.
Em segundo lugar no quesito assiduidade vem o deputado Adriano do Baldy, também do Progressistas. Ele esteve presente em 167 sessões, tem uma falta registrada e participou de 324 votações nominais.
“Temos compromisso com a sociedade e os trabalhos em plenário são de suma importância porque estamos lá defendendo o que é melhor para o povo brasileiro. Assiduidade é uma obrigação, não nos gabamos por isso. Esse será o ritmo da nossa atuação durante todo o mandato”, disse.
Além das quase 100 Frentes Parlamentares Mistas do Congresso Nacional, Professor Alcides foi membro titular da Comissão de Educação, da Subcomissão do Novo Fundeb (PEC 015/15), da Subcomissão do Ensino Médio, Educação Profissionalizante e BNCC, da Subcomissão do Plano Nacional de Educação (PNE), da Subcomissão Permanente de Educação Superior, da Subcomissão da Educação Infantil e Primeira Infância, da Subcomissão de Educação Especial, da Subcomissão de Financiamento da Educação, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência, e membro suplente das comissões de Seguridade Social e Família e do Esporte.
Durante o ano de 2019, o deputado esteve presente em 130 sessões nas comissões, principalmente na de Educação, onde se destacou na defesa da educação infantil e do ensino fundamental e médio com qualidade no Brasil e na transformação do Fundeb em fundo permanente e com mais recursos a serem investidos na formação e valorização dos professores e na melhoria das escolas. “Queremos que o acréscimo no Fundeb seja de 30% porque a educação básica é, sem dúvida alguma, essencial para que a gente possa tirar o Brasil do atraso”.
Projetos
No primeiro ano de atuação na Câmara Federal, Professor Alcides presidiu várias audiências públicas na área de educação, apresentou diversos requerimentos e três matérias importantes.
Uma delas é o Projeto de Lei 2932 (PL 2932/2019), que altera as leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 10.260, de 12 de julho de 2001, para aumentar o percentual de vagas ofertadas a alunos pelas instituições de ensino ao Prouni, e criar forma especial de amortização do Fies mediante prestação de serviço à administração pública federal.
Já o Projeto de Lei Complementar 234 (PLP 234/2019) propõe alteração na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e modifica as faixas de faturamento bruto anual para o Microempreendedor Individual, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
No final de outubro do ano passado, Professor Alcides protocolou na Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional nº 181 (PEC 181/2109) propondo alteração da redação do parágrafo 8º, do artigo 144 da Constituição Federal, para determinar a criação de Guarda Municipal em todos os municípios com 20 mil ou mais habitantes.
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