Com o ProBem, Governo de Goiás e OVG democratizam o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social ao ensino superior
Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, na tarde desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 5070/20, de autoria do Governo de Goiás, que cria o Programa Universitário do Bem (ProBem). O programa possui caráter socioassistencial e visa a promoção do protagonismo e maior autonomia dos beneficiários, por meio da concessão de bolsas de estudos para o ensino superior, mediação e integração ao mundo do trabalho e fomento à participação cidadã aos jovens em situação de vulnerabilidade social.
O projeto foi aprovado em segunda e última votação por 25 votos a 0, com duas abstenções. Agora a proposta segue para ser sancionado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM).
A OVG informa que o passo seguinte será a migração, sem nenhum prejuízo, dos 9 mil contemplados com o Bolsa Universitária para o ProBem, e a preparação do próximo processo seletivo.
Programa
O programa, desenvolvido pela OVG, vai democratizar o acesso à bolsa de estudo para o ensino superior ao usar um banco de dados nacional, que identifica as famílias mais vulneráveis em cada um dos municípios goianos. O processo seletivo levará em conta a condição de vida da família, não apenas a renda, avaliando os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), tais como: qualidade da moradia, inscrição em programas sociais e dificuldade de acesso à educação, inclusive com a análise da existência de familiares (como pais) analfabetos ou semianalfabetos.
“O ProBem foi pensado para proteger e melhorar a qualidade de vida daqueles que vivem na vulnerabilidade. Vamos proporcionar eficiência, garantir mais agilidade e segurança ao processo seletivo e menor custo de execução do programa”, destacou a presidente de honra da OVG e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado.
Para a maioria dos cursos, as bolsas parciais serão de até R$ 650 e integrais de até R$ 1,5 mil. Para Medicina e Odontologia, os valores serão de até R$ 2,9 mil para bolsa parcial e até R$ 5,8 mil para integral. Os valores serão reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Principais pontos do ProBem
- Seleção baseada na vulnerabilidade social familiar tendo por base o CadÚnico, banco de dados nacional que identifica quem são os mais vulneráveis no país por conter informações como qualidade de moradia e inscrição em programas sociais.
- Bolsas de estudos de até R$ 650 (parcial) e até R$ 1,5 (integral). Valores reajustados a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou seja, se a mensalidade aumentar, a bolsa também aumenta.
- Parte das vagas destinada à profissões do futuro e que atendem necessidade de mão de obra em todas as regiões do Estado.
- Promoção de experiência profissional, capacitação e incentivo a participação em projetos sociais.
