O Projeto de Lei 2434/20 suspende, durante a pandemia de Covid-19, a posse, o porte e o registro de armas de fogo por denunciados, inquiridos e réus em processo de violência doméstica. O objetivo é evitar episódios de violência contra a mulher e de feminicídio no isolamento social recomendado para combater a disseminação do novo coronavírus.
A proposta, das deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ), tramita na Câmara dos Deputados.
“Em todo o mundo, denúncias e pedidos de ajuda dobraram ou triplicaram em meio às crescentes tensões sociais e econômicas impostas às pessoas no contexto do surto de Covid-19. Ao deixar também mulheres isoladas em suas casas, em muitos casos colocaram-se estas mulheres em maior vulnerabilidade por estarem em isolamento lado a lado com seus agressores”, observam as parlamentares no texto que acompanha o projeto.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
