O projeto que pode determinar a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20) é alvo de obstrução no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta inclui a educação básica e superior entre os serviços essenciais – aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) disse que é preciso estabelecer um protocolo para o retorno seguro às aulas na pandemia. “Obrigar o profissional a estar presencial para se encontrar com o vírus é uma maldade”, disse. Ela afirmou ainda que a inclusão como serviço essencial busca impedir greves e outros movimentos reivindicatórios.
O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) afirmou que o projeto é “descabido”. “O que se quer é obrigar as escolas a funcionar de qualquer maneira sem levar em conta a orientação dos órgãos de saúde, é isso que está sendo colocado ali”, criticou.
Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), tornar a educação essencial deveria ser garantir recursos para o setor. “Não é projeto escola aberta, é projeto escola contaminada. Querem a escola aberta e o professor sem direito sindical”, disse.
Já o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ) afirmou que inadmissível é manter as escolas fechadas. “Temos de ter cuidado e controle para evitar que as pessoas sejam infectadas pelo vírus, porém temos de encontrar soluções para isso”, defendeu.
Líder do Cidadania, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que há estudos que descartam a contaminação pelo novo coronavírus em escolas. “É uma matéria fundamental. A partir de agora, a educação será vista como algo essencial, e a abertura das escolas será de acordo com critérios”, destacou.
Relatora da proposta, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que vai apresentar um novo texto negociado com parlamentares e que tem aval da comunidade científica. “Eu quero ler um trecho da carta aberta dos médicos sobre o projeto, que diz: a aprovação deste projeto assegurará a milhões de brasileiros o direito constitucional à educação”, afirmou.
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