Diminuição ocorrerá por um período de 45 dias com objetivo de facilitar o registro de imóveis no município
A Prefeitura de Aparecida reduziu nesta segunda-feira (04), por 45 dias, a alíquota sobre o Imposto da Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que hoje é de 2,5%. As diminuições escalonadas seguem até 18 de outubro.
A alíquota do ITBI será de 1%, de 4 a 18 de setembro, e de 1,5%, de 19 de setembro a 03 de outubro. De 4 a 18 de outubro o percentual será de 2%. Após essa data, a alíquota voltará a ser de 2,5%. “É uma medida facilitadora para o registro de propriedade de imóveis. Nossa cidade cresce muito”, afirma o prefeito Vilmar Mariano.
Conforme a Lei n° 215, de 09 de agosto de 2023, o imposto calculado desta maneira deverá ser pago em parcela única e dentro do prazo.
Quem tem um imóvel avaliado em R$ 100 mil e aproveitar a primeira faixa de diminuição, que garante alíquota de 1%, recolherá R$ 1 mil de ITBI. Em condições normais, esse proprietário pagaria R$ 2,5 mil.
A Prefeitura calcula que a redução temporária na alíquota do ITBI beneficiará 8.055 imóveis em Aparecida. Neste período a arrecadação do ITBI deverá sofrer um incremento de 54%. A redução na alíquota do ITBI estimulará também o aumento da arrecadação municipal.
