Pela primeira vez, todos os estados do país registraram ter ao menos uma cervejaria, com a abertura da primeira fábrica no Acre. O Anuário da Cerveja 2020 mostra que o país atingiu o total de 1.383 cervejarias registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Esse número representa um crescimento de 14,4% em relação a 2019.
Em 2020, foram registradas 204 novas cervejarias e outras 30 cancelaram os registros, o que representa um aumento de 174 cervejarias. O anuário foi divulgado, nesta sexta-feira (30), pelo Ministério da Agricultura.
O avanço nos números mostra a manutenção de investimentos no setor produtivo no país, de acordo com o coordenador-geral de Vinhos e Bebidas, do Ministério da Agricultura, Carlos Vitor Müller.
“É um setor produtivo que, apesar de outros indicadores econômicos não serem tão favoráveis, nos últimos cincos, seis anos, ele tem destacado crescimento no número de estabelecimentos e na produção cervejeira no país. Essa distribuição acaba acontecendo em uma maior divisão do mercado nacional de cervejas entre estabelecimentos dos mais diversos portes e tamanhos e também acaba promovendo uma interiorização da produção”, explicou Carlos Vitor Müller.
Mapa da produção
Os estados com maior número de estabelecimentos registrados foram São Paulo (285) e Rio Grande do Sul (258). A concentração nas regiões Sul e Sudeste se mantém e continua crescendo.
“Essa concentração nas regiões Sul e Sudeste pode ser explicada principalmente por dois fatores, um é a maior concentração de atividade econômica nessas duas regiões e fatores socioculturais também podem ajudar a explicar. Nos estados do Sul, principalmente, uma grande ocorrência de imigração de povos de origem europeias, aí essas cidades têm uma propensão maior a ter atividades relacionadas à produção dessas bebidas”, detalhou Carlos Vitor Müller.
As regiões Nordeste e Centro-Oeste tiveram avanço na instalação de novas cervejarias, com crescimento de 41,4% e 28,2%, respectivamente.
Entre os estados, os destaques positivos de crescimento de registros em 2020 foram o Piauí com 200%, a Paraíba com 60% e o Distrito Federal com 37,5%.
Registro de estabelecimento
O registro de estabelecimentos é a formalidade administrativa que autoriza as cervejarias a funcionarem, considerando a capacidade técnica e condições higiênico sanitárias. A solicitação de registro de estabelecimento é feita por meio do Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro).
As cervejas e demais bebidas devem ser registradas junto ao Ministério da Agricultura. Os registros, de estabelecimento de produto, são livres de taxas ou outros custos ao cidadão.
Como forma de minimizar os impactos das restrições impostas pela Covid-19 e assim evitar prejuízos no atendimento às solicitações de registro, o ministério criou a possibilidade de fazer vistorias por meio de videochamada com os representantes das cervejarias. O registro é válido por 10 anos, autorizando o funcionamento do estabelecimento produtor de bebidas por esse período.
Política para o setor
Em 2019, foi publicado pelo Ministério da Agricultura o Decreto n° 9.902, que facilita a padronização, o controle e a produção de cervejas no Brasil, atendendo a demandas do setor produtivo e da sociedade. O principal objetivo foi atualizar as disposições legais sobre a produção de cervejas no país, que estavam defasadas em relação à tecnologia e às regras internacionais sobre o assunto.
