O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rebateu os argumentos de ambientalistas e partidos de oposição de que o Brasil se tornou um “pária ambiental” a partir do governo Bolsonaro. Salles participou presencialmente de audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (3).
O ministro falou de elogios internacionais ao anúncio, feito na recente cúpula climática promovida pelos Estados Unidos, de que o Brasil vai eliminar o desmatamento ilegal até 2030 e atingir a neutralidade climática em 2050. Ricardo Salles citou reuniões periódicas com o principal negociador norte-americano para assuntos climáticos, o ex-secretário de Estado John Kerry.
“O governo brasileiro estabeleceu uma boa relação com o governo do presidente Biden, com discussões semanais com conteúdo e técnica, construindo uma possibilidade de acordo não só para o combate ao desmatamento ilegal, mas também para as questões climáticas do planeta”, afirmou.
O Brasil espera cerca de US$ 1 bilhão do pacote de US$ 20 bilhões que o presidente Joe Biden anunciou para ajuda internacional em temas climáticos. Ricardo Salles lamentou atrasos na regulamentação de instrumentos internacionais de financiamento, como o mercado de carbono, no qual o País já teria acumulado crédito de US$ 133 bilhões, pelos cálculos do ministro. Ele atribuiu a imagem de “pária ambiental” ao que chamou “detratores públicos”, “ambientalistas de palanque” e “pseudoacadêmicos” que “denigrem” o país no exterior.
Desmatamento
Ricardo Salles acusou os governos do PT pelo atual estágio de desmatamento na Amazônia e de queda no orçamento do Ministério do Meio Ambiente.
“Nem de longe a maior queda orçamentária se deu nesses anos do governo Bolsonaro. Nos anos de 2013 a 2015, quando o PT estava na presidência da República, a redução no volume do orçamento foi de cerca de R$ 14 bilhões para R$ 4 bilhões”, disse Salles.
O ministro reclamou ainda dos R$ 62 milhões de emendas parlamentares para o orçamento ambiental, o que, segundo ele, é um volume 50 vezes menor que o das emendas destinadas ao Ministério de Desenvolvimento Regional e 160 vezes menor que o do Ministério da Saúde. Quanto ao desmatamento na Amazônia, o ministro afirmou que o atual estágio é reflexo da falta de regularização fundiária, zoneamento econômico-ecológico e bioeconomia para viabilizar o sustento de 23 milhões de amazônidas e deixá-los menos sujeitos ao que chamou de “cooptação para atividades ilegais”.
“Temos experimentado o aumento do desmatamento há nove anos. Os partidos de esquerda viajaram pelo mundo, foram fazer seminários em Paris e encontros do clima em diversos lugares do planeta, enquanto a população da Amazônia vive no pior Índice de Desenvolvimento Humano”.
Quanto ao combate às queimadas, o ministro Ricardo Salles informou ter ampliado a quantidade de brigadistas, helicópteros e aviões de combate ao fogo (airtractor) mas admitiu que a fiscalização sofreu o impacto da pandemia, com vários fiscais afastados por Covid-19 ou por terem comorbidades. O ministro ainda atribuiu a “preconceito” as críticas à ocupação de militares em postos-chaves no ministério. Também afirmou que, ao contrário do que o acusam, não busca flexibilização, mas “racionalização” da legislação ambiental.
Acusações
Por decisão da presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputada Carla Zambelli (PSL-SP), o ministro se limitaria a responder sobre temas previstos no requerimento da audiência pública. No entanto, vários deputados questionaram Ricardo Salles sobre a notícia-crime que o acusa de organização criminosa, advocacia administrativa e obstrução de fiscalização no âmbito da Operação Handroanthus, da Polícia Federal, responsável pela apreensão de 213 mil m³ de madeira ilegal entre Amazonas e Pará, no fim do ano passado. A denúncia partiu do ex-superintendente da Polícia Federal e deve ser investigada pela Procuradoria Geral da República por decisão da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.
O ministro não comentou o assunto e chegou a discutir com a deputada Vivi Reis (Psol-PA), acusando-a de fazer insinuações falsas sobre ele.
“O regimento me garante o direito de fala e eu não agi de forma desrespeitosa com ninguém. Falei apenas a verdade de que ele vai frequentemente ao Pará”, respondeu à Comissão a deputada.
CPI na Câmara
O líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), informou já ter cerca de 100 assinaturas para a instalação de uma CPI na Câmara a fim de investigar supostos crimes e irregularidades da gestão de Ricardo Salles, inclusive a suposta “pedalada climática”, com manobras em torno das metas de redução dos gases do efeito estufa (NDC). Joenia Wapichana (Rede-RR) se queixou do aumento da presença de garimpeiros em terras indígenas e da perseguição a lideranças, como a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sonia Guajajara, e o líder indígena de Rondônia Almir Suruí.
Já o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirmou que “o mundo real não aceita a estratégia de narrativas” do ministro Salles.
“Somos o país do mundo que mais derruba floresta tropical. Apenas na Amazônia brasileira, temos 66 milhões de hectares de áreas desmatadas, sendo 40% em áreas públicas. O ICMBio e o Ibama estão sendo desmontados, multas não estão sendo aplicadas nem cobradas. E a NDC brasileira não reflete o que tem sido dito nos encontros internacionais”, disse.
Defesa
O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) saiu em defesa do ministro Salles e afirmou que o “desmonte da fiscalização ambiental não vem de 24 horas, mas de governos passados”. Já José Medeiros (Pode-MT) pediu rapidez na tramitação da proposta de novo licenciamento ambiental a fim permitir o andamento de “obras paradas por filigranas”, como nos casos das melhorias das BRs 080 e 158, importantes para o escoamento do agronegócio. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) elogiou projetos como “Adote um parque” e “Lixão zero”, além da recente privatização da companhia de água e esgoto do Rio de Janeiro (Cedae) — segundo ele, importantes para a agenda ambiental urbana.
