Proposta de Emenda Constitucional adia as eleições municipais de 2020 de outubro para novembro
O Senado Federal vai começar a discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 18/2020) de adiamento das eleições municipais de 2020 na sessão desta terça-feira, dia 23. A informação foi dada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, por meio de sua conta em uma rede social na sexta-feira, dia 19.
Na tarde desta segunda-feira, senadores estão ouvindo representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC que adia o calendário eleitoral. Amanhã o texto será submetido à votação, segundo Davi.
Senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro, em razão da crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19. “Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, escreveu Davi.
Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Pelo que está acordado, o primeiro turno das eleições municipais será realizado no dia 15 de novembro e o segundo, n o dia 29 do mesmo mês.
