Segundo ministro, o Brasil não pode enfrentar agora um crise na segurança pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, não concordo com a soltura indiscriminada de presos por causa da pandemia de coronavírus no Brasil.
No twitter ele tem falado sobre o assunto. “O coronavírus não pode ser usado como subterfúgio para soltar qualquer criminoso. Criminosos perigosos ou responsáveis por crimes graves, de qualquer natureza, devem ser mantidos presos. Aliás, não há nenhum caso confirmado de preso com coronavírus no Brasil”, disse.
O ministro disse também que o país não pode enfrentar uma crise na segurança pública por causa do coronavírus. “Não podemos enfrentar junto com a epidemia do coronavírus uma crise na segurança pública. É preciso, com todo o respeito, que os magistrados examinem os casos individuais e limitem as solturas a necessidades demonstradas”.
A soltura de presos tem acontecido nos últimos dias poque os presídios e cadeias estão lotados e se tornaram locais propícios para a disseminação do coronavírus.
“Isso não é crítica à soltura em casos circunstanciados. Nem é crítica a medidas mais gerais e preventivas, como tratamento diferenciado aos presos no aberto ou semiaberto. Claro, se a dinâmica da pandemia alterar-se em relação ao sistema prisional, outras medidas podem ser tomadas”, declarou.
Para o ministro, não pode haver soltura de presos indiscriminada. “Da mesma série da postagem anterior, o coronavírus não justifica soltar os presos indiscriminadamente. Não há casos de infectados presos no Brasil e mesmo no exterior o nível de infecção foi modesto (ex.: 10 casos na Itália)”.
João de Deus
Condenado há quase 60 anos de prisão por crimes sexuais, o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 78 anos, foi colocado ontem em prisão domiciliar, pela juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia.
A medida atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os Judiciários e magistrados do Brasil revejam as prisões preventivas e provisórias diante da pandemia de coronavírus.
O ministério Público afirma que vai recorrer da decisão.
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