Pouco mais de um ano após o primeiro caso de Covid-19 reconhecido oficialmente no Brasil, a Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma série de reportagens especiais para mostrar os conflitos mais presentes nas decisões da corte relacionadas à crise sanitária.
A série Julgados STJ – Pandemia tem cinco episódios, três deles já disponíveis no canal do tribunal no YouTube. Os outros dois serão publicados nesta semana.
O primeiro episódio trata de questionamentos em torno do distanciamento social, provocados por pessoas que, diante das restrições impostas por estados e municípios para evitar a propagação do vírus, procuraram a Justiça alegando que tais medidas violavam seu direito de ir e vir.
O segundo aborda controvérsias relacionadas a planos de saúde, preços de medicamentos, uso de recursos públicos e até prescrição de drogas sem comprovação científica para o tratamento da Covid-19.
A pandemia trouxe novos desafios ao Judiciário na análise da situação dos presos. Diversas interpretações de leis precisaram ser ajustadas ao longo de um ano. No terceiro episódio da série, a Coordenadoria de TV e Rádio mostra como os ministros do tribunal analisaram situações envolvendo a população carcerária.
A quarta reportagem mostra os reflexos da pandemia na situação econômica do país. Diante da crise financeira e do aumento do número de trabalhadores informais sem renda, de desempregados e empresas de portas fechadas, diversos conflitos precisaram ser solucionados nos tribunais.
A crise sanitária trouxe impactos também nas relações familiares. Nesse período, o STJ precisou analisar conflitos sobre adoção, guarda de filhos menores, violência doméstica e até mesmo a situação de familiares que se viram impedidos de estar juntos em função do distanciamento social. Casos que interferiram no dia a dia das famílias são o tema da quinta e última reportagem da série.
