O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, baixou a Resolução STJ/GP 17/2021, que prorroga até 16 de maio a suspensão da prestação de serviços não essenciais e a proibição de ingresso do público na sede do tribunal. O ato administrativo altera a Resolução STJ/GP 11/2021, de 19 de março.
O objetivo da medida é reduzir ao máximo a circulação de pessoas no tribunal e evitar a transmissão do novo coronavírus.
O atendimento ao público – inclusive a advogados que necessitem despachar com o gabinete da Presidência – continuará sendo feito por meio de videoconferência ou outros recursos eletrônicos, salvo situações excepcionais autorizadas em caráter extraordinário pelo titular da unidade responsável, as quais deverão ser comunicadas à Secretaria de Segurança do STJ.
Cabe aos ministros determinar o regime de trabalho em seus gabinetes.
Os eventos com participação presencial seguem cancelados e serão reagendados em momento oportuno.
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