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projeto de lei
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Rogério Cruz envia proposta à Câmara para ampliar o Renda Família
Projeto de lei tem objetivo de incluir no programa os beneficiários do auxílio emergencial do governo federal e…
14 de maio de 2021
Projeto estipula pena maior para maus-tratos de crianças e idosos
Desde o início da pandemia, houve aumento de 59% na violência e maus-tratos contra o idoso de 48%…
14 de abril de 2021
Câmara de Aparecida aprova criação de logomarca oficial do município
Proposta segue para a sanção do prefeito Gustavo Mendanha Durante a sessão ordinária desta terça-feira (23) os vereadores…
23 de março de 2021
Governo de Goiás propõe redução do índice de atualização das taxas de serviços de 23,8% para 4,52%
Conforme a proposta, as tarifas serão reajustadas conforme o IPCA, o que implicará numa diferença de quase 20%…
21 de janeiro de 2021
Deputado propõe a criação do Parque da Memória em homenagem às vítimas da Covid-19
Projeto é de autoria do deputado estadual Antônio Gomide O deputado estadual Antônio Gomide (PT) apresentou, na sessão…
19 de janeiro de 2021
Governo envia para Alego inclusão de negociação fiscal para IPVA e ITCD
Projeto de lei prevê desconto de até 98% sobre multas e juros de débitos com fato gerador até…
16 de janeiro de 2021
Projeto que classifica atividades das igrejas como essenciais é aprovado na Assembleia
Autor da proposta pede aos 246 prefeitos goianos que não fechem os templos religiosos durante o período da…