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“Um barril de pólvora que está aí”, diz Bolsonaro para apoiadores
Presidente da República criticou as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem…
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual Da Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…
CPI vai coroar o insucesso no combate à pandemia, diz Rodrigo Pacheco
Conforme o presidente do Senado, a investigação deve ser aberta já na próxima semana O presidente do Senado,…
URGENTE: Barroso determina abertura de CPI para investigar governo federal
Ação visa investigar o combate contra a pandemia da Covid-19 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís…
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal…
Gilmar Mendes mantém proibição de cultos religiosos em São Paulo
Supremo Tribunal Federal tem agora duas decisões conflitantes sobre a questão Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar…
Presidente do STF toma primeira dose de vacina contra covid-19
Com 67 anos, Fux tomou vacina no Museu da Justiça Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal…
2ª Turma reconhece parcialidade de Moro na condenação de Lula
Colegiado entendeu que o então magistrado agiu com motivação política na condução do processo do ex-presidente A Segunda…
Presidente Bolsonaro aciona STF contra decretos da BA, DF e RS
Normas estaduais restringem a circulação de pessoas Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) acionou o…
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações
Questão estava no Supremo Tribunal Federal para julgamento desde 2005 Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal…